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Evento terá o presidente do IASB, Sir David Tweedie; o ex-ministro Pedro Malan, curador da Fundação IASC; e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Carneiro

Em 28/01/2010, às 11 horas, em São Paulo, a BM&FBOVESPA recebe a imprensa para anunciar a assinatura do Memorando de Entendimentos entre o International Accounting Standards Board (IASB), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O documento é um importante marco na inserção do Brasil no diálogo internacional sobre a elaboração e a adoção de um conjunto de normas contábeis conhecidas como IFRS (International Financial Reporting Standards). Pelo fato de serem poucos os países que mantêm memorandos assinados pelo IASB com esse propósito, tal parceria demonstra a relevância do Brasil como liderança nas questões regulatórias globais.

Na ocasião, são apresentados os princípios do acordo de cooperação firmado entre as três entidades, com o objetivo de aprimorar a convergência às normas internacionais no País, além de garantir maior participação das entidades brasileiras nas discussões sobre esse tema. Estarão presentes o presidente internacional do IASB, Sir David Tweedie; o ex-ministro Pedro Malan, curador da Fundação Comitê Internacional de Normas Contábeis (organização vinculada ao IASB); o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingos Carneiro; e membros das entidades brasileiras que compõem o CPC.

O Memorando de Entendimentos sugere, por exemplo, que o Brasil apóie a convergência das pequenas e médias empresas às normas do IFRS nas suas demonstrações contábeis. Prevê ainda a aceleração do ritmo da convergência no País nas demais situações. No caso das companhias abertas, a expectativa é de que a adequação às normas internacionais traga melhorias na qualidade das informações financeiras, permitindo aos investidores o aprimoramento de suas avaliações e, às empresas, a redução do seu custo de capital.

A assinatura desse documento acontece no ano em que se encerram os prazos estabelecidos pelos reguladores brasileiros para que empresas e instituições financeiras sigam esse padrão internacional. Em março de 2006, o Banco Central do Brasil exigiu que todos os intermediários financeiros publicassem, a partir de dezembro de 2010, suas demonstrações consolidadas de acordo com as normas do IFRS. No ano seguinte, foi a vez de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) emitirem determinações semelhantes às entidades sob suas jurisdições. Por fim, a reforma da Lei das S.As., sancionada em dezembro de 2007, requereu que todas as companhias abertas, assim como as sociedades de grande porte, independentemente de suas formas de organização societária, adaptassem seus demonstrativos contábeis ao IFRS.